O presente estudo tem como principal
objetivo discorrer sobre a importância da prova na investigação policial por
crime de tráfico de drogas, sendo tal instrumento comandado pela autoridade
policial cujo principal objetivo é identificar indícios da autoria e a
materialidade do crime em voga. Cabe destacar que as informações obtidas
durante este procedimento serão utilizadas na maior parte dos casos utilizadas
pelos policiais como provas concretas que nortearam suas decisões. Logo o
inquérito policial pode ser considerado como um instrumento basilar da
persecução penal que tem sua gênese a partir do momento em que a autoridade
policial toma ciência de um determinando delito e utiliza meios para sua
investigação, facilitando assim a fase que antecede o processo propriamente
dito. Para alcançar o objetivo, a presente monografia será composto
por quatro capítulos distintos. No primeiro capítulo serão
trazidos à baila o contexto histórico, bem como a definição e as
características do inquérito policial. Posteriormente no
segundo capítulo far-se-á uma análise da
aplicação prática do inquérito policial mediante ao ordenamento
jurídico pátrio e nos capítulos finais serão aludidos respectivamente a
temática sobre a efetividade do inquérito policial no Brasil e a sua
elucidação nos casos de crimes de tráfico de drogas bem como a sua
deficiência no que concerne a investigação criminal. Diante de todo o exposto, insta
salientar que é absolutamente nulo o interrogatório executado em sede de
inquérito policial sem a intimação da defesa constituída. Tal nulidade não se
aplica aos demais atos investigatórios procedidos na fase pré-processual
inquisitiva.
